Assembleia começa a fiscalizar Sistema Nota Legal do Governo Estadual

Governo Estadual dentro do prazo constitucional deverá enviar à Assembleia Legislativa, cópia do contrato com a empresa M.A.K.E.,

Assembleia começa a fiscalizar Sistema Nota Legal do Governo Estadual

Os deputados estaduais aprovaram em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), solicitando o envio de informações referentes ao processo de licitação e pagamento do Sistema Nota Legal, implantado ano passado com o objetivo de aumentar a arrecadação, através da inclusão do CPF na nota fiscal dos estabelecimentos comerciais. Leia mais deste post
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CRISE – Assembleia autoriza Governo a utilizar recursos dos fundos especiais

Os deputados entendem que é preciso ajudar o Governo a superar a crise, mas a administração estadual tem que dar sinais de que quer mesmo mudar os rumos da gestão, para que Rondônia não entre num beco sem saída

Assembleia autoriza Governo a utilizar recursos dos fundos especiais para sair do

Em mais uma medida visando equilibrar as combalidas finanças estaduais, o Governo encaminhou a mensagem e a Assembleia aprovou, sem nenhuma emenda ou alteração, o projeto que autoriza o Executivo a utilizar recursos de fundos especiais. O projeto de lei foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (29). Leia mais deste post

Justiça mantém decreto suspenso pela assembleia e regras que cortam benefícios de servidores voltam a valer

Segundo o Executivo, o governador Confúcio Moura, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, suscitou a inconstitucionalidade do decreto legislativo .

Foi publicada na terça-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão concedendo medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para suspender os efeitos do decreto legislativo que anulou decreto governamental. Leia mais deste post

Não adianta: folha da Assembléia continua sendo um mistério

 realmente preciso toda a imaginação criativa dos picaretas pobres para explicar como é que uma servidora tem assegurado no contracheque um pagamento de mais de R$ 56 mil.

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O presidente da Assembléia frustrou as expectativas daqueles que esperavam vê-lo voltar revigorado das férias e decidido a finalmente passar a limpo a situação dos mega salários pagos a alguns servidores daquela Casa, que parece destinada a continuar sendo moradia definitiva da “Mãe Joana”. Leia mais deste post

Tragédia da Colônia Penal: Assembleia Legislativa realiza inspeção e pode interditar presídio -Fotos

O presidente Hermínio Coelho disse ser preciso apurar responsabilidades, as causas do acidente, e criticou o Governo Estadual por praticamente ignorar o problema

Tragédia da Colônia Penal: Assembleia Legislativa realiza inspeção e pode interditar presídio -Fotos

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE, deputado Euclides Maciel (PSDB), esteve nesta tarde (06 de agosto), realizando inspeção da Colônia Penal de Porto Velho, local onde no último dia 05 de agosto ocorreu incêndio, acabando por vitimar sete detentos. Leia mais deste post

ASSEMBLEIA SUSTA DECRETO DO GOVERNO QUE RETIRA BENEFÍCIOS DE SERVIDORES

Na justificativa da proposição, os parlamentares integrantes da Mesa Diretora citam que “o chefe do Poder Executivo foi muito além daquilo que o constituinte originário lhe assegurou.

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A Assembleia Legislativa sustou o decreto governamental nº 16.896, de 04 de julho de 2012, que regulamenta a programação financeira dos benefícios salariais incluídos em folha de pagamento dos órgãos do Poder Executivo. A decisão aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira, quando os deputados aprovaram projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora, tomando por base normas constitucionais e do regimento interno do Poder Legislativo. Leia mais deste post

Reiniciada as obras de construção da nova sede da Assembleia Legislativa

A retomada das obras acontece após julgamento de processo pelo pleno do Tribunal de Contas

Acompanhado de vários parlamentares e gestores  administrativos, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) assinou hoje (01 de agosto) a ordem de serviço de retomada das obras da nova sede da ALE, e que se encontravam paralisadas desde o ano passado. Leia mais deste post

CONVENÇÃO PSD e PSDB – Hermínio decide ficar na Presidência da Assembleia Legislativa

Hermínio recebeu até uma Rapadura de um humilde cidadão portovelhense, que ressaltou a importância do deputado estadual permanecer na Presidência da Assembleia Legislativa

CONVENÇÃO PSD e PSDB – Hermínio decide ficar na Presidência da Assembleia Legislativa

Porto Velho – Na tarde deste sábado (30) no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Presidente da Casa de Leis, Hermínio Coelho (PSD), fez questão de cumprimentar um a um os simpatizantes e filiados do Partido Social Democrático que estavam na convenção que homologou como Pré-Candidata a Prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (PSDB) com o Vice Pré-Candidato a Prefeito da capital rondoniense, Guilherme Erse (PSD). Leia mais deste post

Prefeitos buscam apoio na Assembleia e alertam que municípios podem perder recursos devido a morosidade do Governo

O medo dos prefeitos é de que com a proximidade dos prazos e dos rigores da legislação eleitoral, os municípios acabem prejudicados.

Prefeitos de vários municípios estiveram nesta quinta-feira (21.06) reunidos na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, buscando apoio no sentido de pressionar o Governo Estadual a efetivar pelo menos o pagamento dos processos de emendas parlamentares, já devidamente conveniados. Leia mais deste post

Vetos do Governo são mantidos na Assembleia Legislativa

“O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Rinaldo Forti Silva, esteve reunido com os deputados e recomendou a manutenção do veto parcial do Executivo, em razão de o projeto ter recebido uma emenda parlamentar, do deputado Neodi Carlos (PSDC), que inviabilizava a sua efetivação”,

Vetos do Governo são mantidos na Assembleia Legislativa

Durante a sessão extraordinária da última terça-feira (19), os deputados estaduais mantiveram os vetos do Executivo a três projetos em tramitação na Casa. Entre eles, o projeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, que reorganiza os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia, que recebeu emenda parlamentar instituindo o 2º Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas em Machadinho do Oeste. Leia mais deste post

Grito da Terra será debatido nesta quarta-feira em audiência pública na Assembleia

Jesualdo Pires falou que a mobilização da categoria é apoiada pelos seus 40 sindicatos filiados, já que possui caráter reivindicatório e propositivo, com o objetivo do fortalecimento da agricultura familiar

Grito da Terra será debatido nesta quarta-feira em audiência pública na Assembleia

Por iniciativa do deputado Jesualdo Pires (PSB), a Assembléia Legislativa de Rondônia realiza nesta quarta-feira (6), a partir das 15 horas, audiência pública com a finalidade de debater o Grito da Terra Estadual – GTE/2012.
Conforme esclareceu o parlamentar, “a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) está promovendo o Grito da Terra Estadual, principal evento do movimento sindical do campo, onde reúne milhares de trabalhadores rurais do Estado em Porto Velho”. Leia mais deste post

Hermínio assume comando definitivo da Assembleia e Kaká é efetivado como deputado

O presidente Hermínio Coelho leu o ato de cassação de Valter e em seguida citou o artigo 29, inciso 1, letra C, da Constituição Estadual que lhe garante a assunção definitiva ao cargo de presidente da Assembleia

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Hermínio diz que Assembleia começa a dar bom exemplo punindo parlamentares

Para ele, o fato de se apreciar o primeiro processo de cassação de um deputado, na história do Poder Legislativo desde a sua fundação, já demonstra de forma significativa um avanço.


Ao discursar durante a sessão plenária para apreciar a prática de quebra de decoro parlamentar de oito deputados (envolvidos na Operação Termópilas da Polícia Federal), o presidente em exercício Hermínio Coelho (PSD), disse que não se resgata a credibilidade da Assembleia Legislativa de Rondônia, com discursos e sim com práticas concretas. Para ele, o fato de se apreciar o primeiro processo de cassação de um deputado, na história do Poder Legislativo desde a sua fundação, já demonstra de forma significativa um avanço. Leia mais deste post

Hermínio Coelho diz que trabalha para recuperar a imagem da Assembleia Legislativa

Hermínio disse que o governador Confúcio Moura está mal assessorado e que a Comissão Processante dará a resposta que a população está aguardando.

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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), garante que está trabalhando no sentido de recuperar a imagem do Poder Legislativo. Leia mais deste post

Assembleia aprova porte de arma para agentes penitenciários em Rondônia

Todavia com relação ao uso no interior das penitenciárias, o projeto destaca a necessidade de regulamento por parte do Governo.

Assembleia aprova porte de arma para agentes penitenciários em Rondônia

Após tramitação regimental nas comissões técnicas, o projeto que garante a concessão de porte de arma de fogo aos agentes penitenciários, foi inserido na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (11.04), na Assembleia Legislativa. Leia mais deste post

Operação Termópilas – Comissão Processante se reúne na Assembleia

Lebrão comunicou, ainda, que foram notificados no dia 26 de março os deputados Euclides Maciel (PSDB), Epifânia Barbosa (PT) e Zequinha Araújo (PMDB).

Operação Termópilas - Comissão Processante se reúne na Assembleia

O presidente da Comissão Parlamentar Processante (CPP), Eurípedes Lebrão (PTN), disse em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) que será apensado nos autos do processo que investiga acusações contra deputados investigados na Operação Termópilas o documento protocolizado pelo Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público. “Os subscritores exigem que a Assembleia Legislativa seja enérgica na apuração dos fatos e que puna os parlamentares envolvidos no caso”, acrescentou. Leia mais deste post

Assembleia aprova promoção por tempo de serviço a policiais e bombeiros militares

O projeto, de iniciativa do Executivo, foi relatado em plenário pelo deputado Euclides Maciel (PSDB)

Assembleia aprova promoção por tempo de serviço a policiais e bombeiros militares

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em caráter de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (06), a alteração na lei 150, de março de 1987, que limitava a promoção de policiais e bombeiros militares por tempo de serviço. Leia mais deste post

Operação Termópilas: Assembleia instala Comissão Parlamentar Processante

tem como finalidade apurar a conduta de deputados estaduais que foram investigados pela Operação Termópilas, da Polícia Federal


A Comissão Parlamentar Processante Provisória, que tem como finalidade apurar a conduta de deputados estaduais que foram investigados pela Operação Termópilas, da Polícia Federal e do Ministério Público de Rondônia, foi instalada na manhã desta terça-feira (06). O Corregedor Parlamentar, Eurípedes Lebrão (PTN) foi eleito presidente, ficando Lorival Amorim (PMN) com a vice-presidência e, de forma unânime, foi designado como relator o deputado Edson Martins (PMDB). Leia mais deste post

Assembleia revoga reajuste de diárias de deputados e servidores

Com essa decisão votada por unanimidades, os valores originais do anexo único da resolução nº 115, de dezembro de 2005, foram mantidos sem alteração

Por indisponibilidade orçamentária, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa propôs na sessão plenária desta terça-feira (06) a revogação da Resolução 206 que reajustava o valor das diárias de deputados e servidores em 50%. A proposição foi acatada por todos os parlamentares. Leia mais deste post

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE CARLÃO DE OLIVEIRA E DE EX-SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA

Ainda a Dominó

A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em Ação Civil Pública e determinou o bloqueio de bens e valores monetários do ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira, por desvios detectados e apurados pelo Ministério Público. Leia mais deste post

COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA VAI REALIZAR INVESTIGAÇÃO PARALELA E OUVIR TODOS OS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO TERMÓPILAS

Quebra de decoro

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Mal foram definidos os parlamentares que irão realizar investigações das denúncias contra deputados estaduais envolvidos no esquema do foragido Valter Araújo, e já houve prorrogação de prazo. A primeira reunião que aconteceria nesta quarta-feira, 29, foi remarcada para a próxima terça-feira, 06 de Março. A justificativa para o adiamento é que o ato que definiu a composição da Comissão ainda não foi publicado, o que deve acontecer nesta quinta-feira, 01 de Março. Leia mais deste post

Greve: Trabalhadores em educação de Rondônia fazem assembleia quinta-feira

A assembleia ocorrerá simultaneamente em todas as Regionais


Rondônia:  Os trabalhadores em educação estaduais se reunirão quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 16 horas, em uma nova assembleia extraordinária convocada pelo Sintero. Leia mais deste post

Empréstimos consignados “assombram” Assembleia Legislativa de Rondônia

SINDLER adotar medidas cabíveis para resolver a cobrança de empréstimos bancários

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Os valores no montante de 110 parcelas, em que os funcionários chegam a pagar no final de cada empréstimo (Entre estes endividados, as funcionárias mais idosas da Copa da ALE) o valor de um carro de luxo zero para o Banco
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Assembleia decreta o fim da greve da Polícia Militar na Bahia

Policiais militares saem da greve com a garantia de um reajuste e pagamento de gratificações. Mas o governo não vai revogar os pedidos de prisão de 12 policiais

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No décimo segundo de paralisação, a greve dos policiais militares da Bahia foi oficialmente encerrada. O ponto final a paralisação foi decretado neste sábado, após assembleia da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), no sindicato dos bancários, em Salvador. Leia mais deste post

Hermínio garante aumento de 10% aos servidores da Assembleia

Como maneira de valorizar e melhorar o ganho do servidor, Hermínio e Maurão concordaram aumentar

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Os servidores efetivos da Assembleia Legislativa vão ter correção salarial de 10% em seus salários neste mês de fevereiro. Foi o que o presidente em exercício da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho (PSD), garantiu na tarde desta sexta-feira (10) aos diretores do Sindler (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia) durante reunião que também contou com a participação do deputado Maurão de Carvalho (PP), 2ª vice-presidente. Leia mais deste post

Contraproposta de Confúcio será avaliada por trabalhadores em educação em assembleia

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, reiterou a pauta de reivindicações 2012


O Sintero está convocando os trabalhadores em educação do Estado para assembleias simultâneas a serem realizadas quinta-feira, dia 09/02, às 09:30, em todas as Regionais, com a finalidade de avaliar a contraproposta apresentada pelo governador Confúcio Moura às reivindicações da categoria. Leia mais deste post

Exonerações na Assembleia já somam 200 comissionados: Herminio troca diretoresExonerações na Assembleia já somam 200 comissionados: Herminio troca diretores

Hermínio fez mudanças na diretoria do Departamento de Comunicação, Recursos Humanos, Informática, Chefia de Gabinete da Presidência

Depois de exonerar na última quinta-feira  62 servidores que ocupavam cargos em comissão, o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) fez novas mudanças no parlamento. Exonerou ontem mais de 150 comissionados que foram nomeados também no início da legislatura. Leia mais deste post

OPERAÇÃO TERMÓPILAS – COMISSÃO PROCESSANTE É FORMALIZADA NA ASSEMBLÉIA PARA APURAR QUEBRA DE DECORO DE PARLAMENTARES

A Comissão é formada por cinco parlamentares, incluindo o corregedor e o ouvidor geral.

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Ato do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD) formalizou a criação de Comissão Processante para investigar e punir desvios de conduta atribuídos a deputados estaduais nas investigações da Operação Termópilas. Segundo explica o ato 002-P/ALE, a medida é necessária uma vez que a Casa de Leis ainda não conta com Código de Ética e Decoro Parlamentar. Leia mais deste post

ASSEMBLÉIA DIVULGA PRIMEIRO LISTÃO COM EXONERAÇÃO DE ASSESSORES DE VALTER ARAÚJO; CONFIRA

A maioria era lotada na presidência. Segundo Hermínio, na próxima semana mais exonerações serão publicadas.

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O Diário Oficial da Assembléia Legislativa de Rondônia, publicou nesta sexta-feira ato assinado pelo presidente Hermínio Coelho (PSD) exonerando um grupo de 62 assessores nomeados pelo foragido Valter Araújo (PTB). Leia mais deste post

OUVIDOR EXIGE EXTRAORDINÁRIA PARA ASSEMBLÉIA COMEÇAR A AVALIAR ENVOLVIMENTO DE DEPUTADOS NA QUADRILHA DE VALTER ARAÚJO

“Na época nosso ofício sequer mereceu resposta”, explicou Ribamar.

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O ouvidor-geral da Assembléia Legislativa, deputado Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), mostrou-se indignado com a apatia da Casa de Leis com o escândalo da Operação Termópilas que desarticulou a quadrilha liderada pelo deputado foragido Valter Araújo (PTB), responsável por desvios de pelo menos R$ 18 milhões de recursos públicos, segundo apurações preliminares da Polícia Federal e Ministério Público. Leia mais deste post