Decreto que tira gratificação de servidores estaduais já foi publicado no Diário Oficial

Para não atrasar folha, Governo sacrifica funcionários. Os servidores passarão a receber somente o salário base, sem diferenças salariais retroativas, pecúnias ou progressões funcionais.

O polêmico decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) que suspende por 120 dias as gratificações dos servidores estaduais foi publicado no Diário Oficial do último dia 4. Os servidores passarão a receber somente o salário base, sem diferenças salariais retroativas, pecúnias ou progressões funcionais. Isso desencadeou uma mobilização de sindicalistas, que não aceitam a suspensão de benefícios conquistados com muita negociação.

Autoridades estaduais prestigiam inauguração de sede do PSD nesta próxima sexta feira

A direção do partido convida a todos a se fazerem presente e conhecer as novas instalações de sua sede e também ouvir as propostas do partido para as eleições municipais de 2012.

O Partido Social Democrático-PSD estará realizando nesta póxima sexta feira dia 22, a inauguração de sua sede localizada na Rua Tapajós nº 3718, município de Jaru, estarão presente para esta inauguração o presidente do diretório estadual do PSD Deputado Federal Moreira Mendes, o presidente do diretório municipal Flávio Corrêa, o presidente da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia Hermínio Coelho, o deputado estadual Jaques Testoni e o prefeito da cidade de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni.

Operação Termópilas: Deputados estaduais começam a ser ouvidos hoje à tarde na PF

Hoje à tarde está marcado as oitivas dos deputados Jean Oliveira e Euclides Maciel

A Polícia Federal começa hoje os interrogatórios dos parlamentares supostamente envolvidos no esquema de corrupção que desviava dinheiro da saúde estadual, e que foi desbaratado na última sexta-feira, pela Operação Termópilas.

‘FESTA GARANTIDA’: Deputados estaduais de Rondônia gastam R$ 670 mil com buffet

Confira o trecho do Diário Oficial da Assembleia Legislativa em que deputados aprovam valor absurdo para festanças realizadas pelo seu cerimonial

Três dias após Rondoniadinamica apurar o valor que cada deputado estadual, o secretário-geral e o presidente da Assembleia Legislativa gastam somente com alimentação em matéria intitulada ‘‘Farra das marmitas’: saiba quanto do seu dinheiro deputados de Rondônia gastam com alimentação’, o Diário Oficial da Casa de Leis traz outra grande surpresa: agora a grana é torrada com buffets para ocasiões especiais.

A contradição dos deputados estaduais de Rondônia: são a favor ou contra as OS?

Para parlamentares, as Organizações Sociais podem funcionar fora do Estado, mas aqui em Rondônia serviria apenas de caixa 2

Por que as OS funcionam fora do Estado, mas não funcionam em Rondônia? Este questionamento deveria ser pertinente em relação à fala da deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) que em discurso no plenário ressaltou a importância e a funcionalidade das Organizações Sociais, desde que, claro, estejam fora do Estado de Rondônia. A fala confusa e cheia de contradições fez parte não só do que discorreu Ana da 8, mas também seus companheiros de Casa de Leis.

Eleição do Conselho Escolar acontece hoje nas escolas estaduais

A votação iniciará de forma simultânea em todas as escolas e será encerrada de acordo com o horário de funcionamento da instituição e os alunos não serão dispensados das aulas.

O processo para se implantar a gestão democrática nas escolas estaduais começa hoje (quinta-feira) nos estabelecimentos de ensino pertencentes à Rede Estadual. Nessa quinta-feira (20), pais, servidores e parte dos alunos (de acordo com a idade) votarão nas chapas que foram formadas para representá-los no Conselho Escolar, entidade substituta da antiga Associação de Pais e Professores (APP). A votação iniciará de forma simultânea em todas as escolas e será encerrada de acordo com o horário de funcionamento da instituição e os alunos não serão dispensados das aulas.

Escolas Estaduais receberão mais de 5 milhões de reais a partir da próxima segunda-feira

O dinheiro tinha sido retido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em razão de supostas irregularidades na prestação de contas dos exercícios de 2001 e 2002.

Depois de uma força tarefa instituída pelo secretário Júlio Olivar, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) teve uma grande vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir da próxima segunda-feira (5), aproximadamente 5,5 milhões de reais já estarão na conta de todas as escolas da rede estadual de ensino. O valor refere-se às parcelas de junho, julho e agosto da verba destinada à compra da merenda escolar para os alunos da rede pública estadual.

O dinheiro tinha sido retido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em razão de supostas irregularidades na prestação de contas dos exercícios de 2001 e 2002. Por causa da suspensão do repasse o Governo de Rondônia impetrou uma Ação Cautelar junto ao STF solicitando que a transferência mensal fosse restabelecida. “Não é justo prejudicar mais de 235 mil alunos, nem penalizar o atual governo por erros de gestões passadas”, avalia o secretário Júlio Olivar.

Alunos das Escolas estaduais de Ouro Preto estão sem merenda escolar

Os pais dos alunos foram informados da falta de merenda escolar o que motivou a suspensão das aulas

Diferente da noticia vinculada nos meios de comunicação, informando que o governo do Estado, através Procuradoria Geral do Estado – PGE tinha assegurado os repasses de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), não é verídica pelo menos nas Escolas da rede estadual de ensino de Ouro Preto do Oeste. Os alunos estão sendo dispensados nos turnos; manhã e tarde no horário que é servida a merenda escolar, já que este item assegurado por Lei está em falta há dias, para irem embora para suas respectivas residências.

Confúcio enaltece deputados estaduais ao anunciar 10 km de asfalto para Ouro Preto

O Governador afirmou dizendo “sem esses homens valorosos – se referindo aos deputados e sem a dinâmica associada a competência administrativa e gerencial do nosso líder maior aqui em Ouro Preto..

Durante solenidade, o Governador Confúcio Moura (PMDB), além de anunciar 10 km de asfalto para a cidade de Ouro Preto do Oeste, rasgou elogios ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, Edson Vicente do PMDB e ainda agradeceu aos deputados estaduais, Jaques Testoni(PP)  e Marcelino Tenório(PRP), verdadeiros responsáveis pela condição orçamentária e financeira para que o asfalto pudesse ser realizado ainda este ano.

O Governador afirmou dizendo “sem esses homens valorosos – se referindo aos deputados e sem a dinâmica associada a competência administrativa e gerencial do nosso líder maior aqui em Ouro Preto, e um dos meus melhores secretários de estado, o meu amigo e meu irmão Edson Vicente, essa obra não seria possível, é a eles que temos que agradecer, é a eles é que temos que render nossas homenagens, parabéns Ouro Preto, parabéns povo desta terra.”, disse o governador em tom bastante otimista.

Por seu turno o titular da SEDES Edson Vicente afirmou que o município de Ouro Preto do Oeste está muito bem representado no governo estadual a exemplo na Assembleia Legislativa com os deputados: Jaques Testoni e Marcelino Tenório. Edson disse que o fortalecimento político de Ouro Preto do Oeste representa um fator positivo o que ocasiona uma maior valorização nas ações desenvolvidas pelo governo estadual.

“Ouro Preto vive um bom momento político e administrativo e dentro desta realidade o Senhor governador Dr. Confúcio Moura direciona uma importante obra para o município que é 10 km de asfalto”, pontuou o secretario Edson Vicente que elogiou o diretor geral do DER engenheiro elétrico Lúcio Mosquini em incluir Ouro Preto no programa de asfaltamento urbano.

Fonte: Ouropretoonline

Imoralidade: Deputados estaduais de Rondônia continuam farra com o dinheiro público

E a pergunta que fica para a população do estado de Rondônia é quanto ganha um deputado estadual?

Enquanto o Governo do Estado pensa em economizar moedas, segundo disse o próprio governador Confúcio Moura, para salvar a derrocada do Instituto de Previdência do Servidor Público de Rondônia (Iperon), a Assembléia Legislativa de Rondônia continua esbanjando dinheiro e pregando na mídia uma falsa moralidade com dinheiro público.

A constatação pode ser feita através de uma simples pesquisa no Diário Oficial do Legislativo estadual, onde aparecem publicações que dão margem a um verdadeiro festival de altos salários financiados com o dinheiro do contribuinte. Além do polpudo salário, os deputados embolsam outras vantagens de dar inveja até aos salários de ministros do STF.

A farra com o dinheiro público começou justamente em fevereiro, mês da eleição e posse da Mesa Diretora. As benesse aprovada pela Mesa Diretora está na Resolução que institui a cota-postal telefônica de auxílio à comunicação parlamentar no valor de R$ 3 mil. Com essa verba, o deputado estadual cobre despesas com correspondência e telefonia fixa e móvel vinculadas ao gabinete. A resolução foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24 de fevereiro de 2011.

O auxílio de telefonia, no entanto, é ínfimo na frente da cota mensal que institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar: R$ 21.500 para cada parlamentar. A cota foi instituída através de outra Resolução da Mesa Diretora, também publicada no Diário do Legislativo do dia 24 de fevereiro de 2011.

Na mesma edição do Diário do Legislativo do dia 24 de fevereiro de 2011, a Mesa Diretora republicou por incorreção outra gratificação polpuda para os deputados estaduais: criou uma verba de representação para os membros da Mesa Diretora, lideranças ou bloco parlamentar, e presidente de comissões permanentes da Casa. Os valores da verba de representação, de natureza indenizatória, são de R$ 15.031,50 para membros da Mesa Diretora e R$ 8.016,80 para membros de lideranças, comissões e demais parlamentares.

Fora tudo isso, cada Gabinete de Membro de Mesa Diretora tem direito à nomeação de 10 servidores comissionados. Para isso, os membros da Mesa Diretora ainda ganham R$ 45 mil por gabinete para pagamento desses funcionários. A regulamentação desse dispositivo está previsto no ato 001/2011, da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, publicado no Diário do Legislativo do dia 16 de fevereiro de 2011.

Ao que tudo indica, todos os deputados estaduais levam alguma vantagem sobre o que ganham. A Assembléia Legislativa já foi palco de escândalo em nível nacional em outras gestões com a prisão de deputados estaduais por esquemas de corrupção com dinheiro público. As legislaturas vão e vêm, mas as denúncias sobre má versação de dinheiro público continuam acontecendo. E a pergunta que fica para a população do estado de Rondônia é quanto ganha um deputado estadual?

Fonte: rondoniadinamica

Governo do Estado anuncia envio recursos para as escolas estaduais

Em reunião realizada na manhã dessa quinta-feira (16) na Representação de Ensino de Jaru, a Diretora Financeira e Administrativa da Seduc, Izabel Luz anunciou várias novidades para a área da educação. O encontro contou com a presença de gestores das escolas estaduais de Jaru e região e foi considerado bastante proveitoso pelos representantes dos estabelecimentos de ensino.

Dentre as novidades anunciadas, a que mais chamou a atenção dos presentes diz respeito ao envio de recursos às escolas da Rede Estadual de Ensino. Conforme anunciado pela Diretora Financeira da Seduc dentro de poucos dias todas as instituições estarão com os valores depósitos na conta da escola. Cada estabelecimento de ensino vai receber de acordo com a tipologia que possui. Os recursos devem ser utilizados para embelezar o estabelecimento de ensino e realizar pequenas obras e/ou reparos necessários nas dependências do estabelecimento de ensino.

A representante da Secretaria de Estado da Educação ouviu reivindicações dos gestores e orientou-os nos procedimentos a serem adotados para sanar os problemas que porventura existam nas escolas. Izabel Luz reiterou ainda o compromisso do governador Confúcio Moura em promover melhorias em todos os setores da educação rondoniense.

A diretora financeira destacou ainda a educação em tempo integral que será implantada na atual administração. Segundo ela, essa modalidade de ensino começará a funcionar em Guajará-Mirim e em seguida será expandida para outros locais de Rondônia.

Fonte: Anoticiamais