Julgamento de Natan Donadon é novamente adiado no STF

A ação penal contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) estava na pauta desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foi julgada.

O julgamento da ação penal contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) foi novamente adiada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros voltam a se reunir na próxima quarta-feira. É a terceira vez que o julgamento não acontece.

Infidelidade Partidária: Representação do PT contra Hermínio vai a julgamento no dia 13

O relator do processo será o juiz eleitoral João Adalberto Castro Alves.

A Representação feita pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores contra o deputado estadual Hermínio Coelho (PT) por infidelidade partidária vai a julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) no próximo dia 13 de fevereiro.

Madeireiro que assassinou líder camponês em Rondônia vai a julgamento na próxima semana

Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia e “de cara limpa”, inclusive pela viúva de Adelino, facilitando sua identificação

 
Rondônia: O juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho marcou para o próximo dia 8 de dezembro o julgamento do madeireiro Osias Vicente, autor do assassinato do líder do Movimento Camponês de Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, o Dinho do MCC.

Ministro do Supremo libera para julgamento ação que pede a declaração da legalidade da Ficha Limpa

A fim de que ela seja aplicada sem restrições já nas eleições municipais de 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar, em breve, a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições já nas eleições municipais de 2012.

Frente Parlamentar Indígena pede retomada de julgamento de ação de terras dos Pataxó

deputado federal Padre Ton(PT-RO), estiveram ontem (5) à noite com a ministra Carmem Lúcia

Integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, coordenada pelo deputado federal Padre Ton(PT-RO), estiveram ontem (5) à noite com a ministra Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a retomada do julgamento da Ação Cívil Originária (ACO) 312, que trata de declarar a nulidade de 400 títulos de terras concedidas pelo governo da Bahia a fazendeiros em área que originalmente, conforme estudos da Funai, pertencem aos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe. Carmem Lúcia é relatora da ação.