JARU: Justiça determina reabertura imediata do estádio Leal Chapelão

Dalla Riva acompanhou a nova vistoria nos pontos que sofreram reforma para adequação, após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito pelo MP para que o Município realizasse a reforma do estádio.

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia em Jaru cancelou a interdição do estádio municipal Leal Chapelão que há vários estava fechado para qualquer tipo de prática esportiva após processo de Ação Civil Pública movido pelo Ministério Público que alegava falta de segurança no mesmo. Leia mais deste post

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Monte Negro: MP move ação na justiça contra vereadores, secretário e advogado da Câmara Municipal

O Ministério Público requer que seja julgado procedente o pedido para condenar por ato de improbidade administrativa o presidente da Câmara, Bruno de Souza, o Secretário-Geral da Casa, Flávio de Melo, os vereadores Ângelo Emílio, Denivaldo Mendonça e José da Silva, além do Procurador da Câmara, o advogado João Francisco dos Santos, e da C e V Assessoria, por ato de improbidade administrativa.

Monte Negro: MP move ação na justiça contra vereadores, secretário e advogado da Câmara MunicipalO Ministério Público de Rondônia ingressou, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, com a ação civil pública em que requer a condenação da Câmara de Vereadores de Monte Negro, de seu presidente, da empresa C e V Planejamento, e de mais cinco pessoas Leia mais deste post

Justiça mantém decreto suspenso pela assembleia e regras que cortam benefícios de servidores voltam a valer

Segundo o Executivo, o governador Confúcio Moura, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, suscitou a inconstitucionalidade do decreto legislativo .

Foi publicada na terça-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão concedendo medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para suspender os efeitos do decreto legislativo que anulou decreto governamental. Leia mais deste post

Justiça mantém pagamento de indenização a familiares de aluno que morreu eletrocutado

Estudante morto por eletrocussão na quadra da escola Eduardo Lima e Silva, zona sul de Porto Velho

Justiça mantém pagamento de indenização a familiares de aluno que morreu eletrocutado

Porto Velho – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia no pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares de um estudante morto por eletrocussão na quadra da escola Eduardo Lima e Silva, zona sul de Porto Velho. Leia mais deste post

Termópilas: Justiça revoga decisão que mantinha acusados de frequentar repartições públicas

O desembargador deixa claro que o deferimento dos benefícios se dá em virtude de…


O desembargador Sansão Saldanha revogou a decisão as cautelares contra acusados de participação no esquema de corrupção de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa, autorizando seus retornos aos cargos e a repartições públicas. Os acusados que poderão voltar à vida pública são: o procurador Glauber Luciano Costa Gahyva, Ronel Camurça da Silva, Carla Martins Ribeiro Mangabeira, Maria Aparecida Daves de Morais e Dionízio Lopes, Regineusa Maria Rocha de Souza. Leia mais deste post

Acusados por desvios na ALE Rondônia têm condenação mantida pela Justiça

Segundo consta o Ministério Público do Estado, o bando era liderado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlão de Oliveira

A sentença que condenou dezenove pessoas envolvidas num esquema de folha paralela na Assembleia Legislativa de Rondônia foi mantida sem alterações. A decisão foi proferida pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho. Além da folha paralela, havia, também, a consignação de créditos de bancos privados.  Leia mais deste post

Deputado consegue na Justiça retirada de outdoor onde ele é acusado de “traidor”

O MP Eleitoral foi a favor do pedido e ressaltou que o “outdoor não apresenta cunho jornalístico


O deputado estadual Luizinho Goebel (PV) conseguiu na Justiça Eleitoral liminar que obriga o jornal Folha de Vilhena a retirar outdoors espalhados pela cidade de Vilhena onde o parlamentar é chamado de “traidor do povo”. Leia mais deste post

A mando da justiça IDARON interdita cinco fazendas em Ariquemes

Estão interditadas além da Nova vida mais quatro fazendas


Peleja jurídica que se desenrola no Tribunal de Justiça de São Paulo entre o Banco Btg Pactual S.A. e a Agropecuária Nova Vida gerou ação desastrosa e irregular da Rural Monitoramentos Ltda que guiou boiada da fazenda Nova Vida em Rondônia para propriedades rurais que não constavam na Guia de Trânsito da IDARON Leia mais deste post

Vigilância do CPA – Justiça aceita denúncia de direcionamento de licitação

A denúncia foi primeiramente feita ao Ministério Público Federal que repassou-a para a esfera estadual por falta de interesse da União com base em denúncias feitas por uma empresária.


O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho aceitou a denúncia do Ministério Público contra o major da Polícia Militar de Rondônia, Charlon da Rocha Silva, ex-chefe de segurança de Ivo Cassol, por direcionamento de licitações. A denúncia foi feita no final do ano passado pelo Ministério Público estadual e Charlon teria cometido improbidade administrativa, ao direcionar certame licitatório para vigilância armada do Centro Político Administrativo (CPA). Leia mais deste post

Justiça aceita denúncia contra promotores do Ministério Público de Rondônia

A acusação feita pelo MP é também contra dois dois empresários, Ivan e Fernandes Salame, que por conta do foro privilegiado dos promotores, passa a ter atribuição de julgamento do Tribunal Pleno.

Em sessão judiciária ocorrida nesta segunda-feira, dia 20, no Tribunal de Justiça de Rondônia, os desembargadores acolheram denúncia do Ministério Público contra dois promotores de Justiça, Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio, por suposta prática dos crimes previstos nos artigos 312 do Código Penal (peculato) e 90 da Lei 8.666/93 (fraude em licitação) em razão da contratação e execução de serviço de asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis, na cidade de Rolim de Moura, com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron. Leia mais deste post

Voos fantasmas: Justiça manda bloquear bens, dinheiro, e aeronave de envolvidos

Voos fantamas: Segundo denúncia do MP de Rondônia, houve prejuízo no valor de R$ 440,65 mil aos cofres públicos por diversas irregularidades


O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado e determinou a indisponibilidade de bens para ressarcimento de dinheiro aos cofres públicos do Estado da empresa Tropical Táxi Aéreo e de outras quatro pessoas denunciadas pelo pagamento indevido de vôos fantamas “a serviço” do Governo de Rondônia. Leia mais deste post

JUSTIÇA FLAGRA EX-SECRETÁRIO VENDENDO IMÓVEL BLOQUEADO

Confira destaque da versão semanal impressa do jornal RONDONIAGORA Leia mais deste post

GREVE DAS USINAS: Empresas e trabalhadores chegam a um acordo na Justiça do Trabalho

No caso da proposta ser rejeitada pela Assembleia dos trabalhadores, os processos tramitarão normalmente na Justiça.

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As empresas construtoras das Usinas de Jirau e Santo Antônio e o Sindicato e Comissões que representam os trabalhadores das obras firmaram acordo na audiência conjunta de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, nesta sexta-feira (30), sob a presidência da desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, no exercício da Presidência, e a presença do desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo. Leia mais deste post

Justiça encerra e arquiva inquérito contra Daniel Echaniz, ex-participante do “Big Brother Brasil 12”

Daniel foi afastado do BBB12 no dia 16 de janeiro “devido a um grave comportamento inadequado” e para poder responder formalmente às acusações.

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro encerrou nesta terça-feira (20) o inquérito policial contra o modelo Daniel Echaniz (foto), de 31 anos, investigado por estupro de vulnerável no “Big Brother Brasil 12”, anunciou em nota a Central Globo de Comunicação (CGCom). Leia mais deste post

Jaru: Justiça da prazo de cinco dias para invasores desocuparem propriedade particular

Parte das mais de 80 famílias que ali se encontram, construíram seus barracos dentro dos limites da propriedade particular e terão a partir desta segunda feira, o prazo de 05 dias para desocupar a área.

As famílias que invadiram a área no final do bairro Jardim dos Estados, receberam na manhã desta segunda feira (12), a visita de uma oficial de justiça da Comarca de Jaru, que realizou a entrega de uma citação com liminar para desocupação da área da propriedade Roima. Leia mais deste post

SUPREMO SUSPENDE DECISÃO DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA E MANTÉM GREVE NA EDUCAÇÃO

Baixos salários

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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar ao Sindicato dos Servidores da Educação (Sintero) nesta segunda-feira e suspendeu os efeitos da decisão da Justiça de Rondônia que havia determinado o fim do movimento grevista e imposto multa ao sindicato e aos próprios servidores públicos. A decisão de Barbosa determina a suspensão da decisão local até o julgamento final da reclamação constitucional impetrada pela entidade sindical rondoniense. Leia mais deste post

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE CARLÃO DE OLIVEIRA E DE EX-SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA

Ainda a Dominó

A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em Ação Civil Pública e determinou o bloqueio de bens e valores monetários do ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira, por desvios detectados e apurados pelo Ministério Público. Leia mais deste post

Justiça manda arquivar Inquérito contra promotor de Justiça acusado de agressão

A suposta agressão teria ocorrido em abril do ano passado durante o movimento paredista da Polícia Militar.

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O desembargador Raduan Miguel Filho decidiu arquivar o processo contra o promotor Amadeu Sikorski, acusado de agredir uma mulher durante a greve da Polícia Militar próximo à ponte do rio Jamari, no município de Candeias. Amadeu  chegou a ser indiciado pelo MP e denunciado por agressão à Jackeline Marques da Costa. A suposta agressão teria ocorrido em abril do ano passado durante o movimento paredista da Polícia Militar. Leia mais deste post

Justiça decide que Oscar terá que voltar para o São Paulo

“Tomara essa decisão auxilie outras equipes em situação semelhante, e acabe de vez com a indecente ação dos aproveitadores.”

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Por decisão da 16ª Turma do TRT-SP, o jogador Oscar, hoje no Internacional, terá que se apresentar imediatamente ao Tricolor. Os desembargadores entenderam que não havia irregularidade no contrato firmado entre as partes e validou os direitos do clube. Leia mais deste post

PAINEL POLÍTICO – Foragido da justiça Mário Calixto cita “negócios” com senador Acir Gurgacz em conversa com sobrinho – Por Alan Alex

São conversas longas, com seu sobrinho Mário André, que continua preso por envolvimento no esquema desbaratado final do ano passado pela PF.
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Foragido da justiça de Rondônia, respondendo a mais de 140 processos judiciais e com mandado de prisão expedido ano passado, o empresário Mário Calixto Filho, proprietário do jornal O Estadão, aparece em diversas gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Termópilas. São conversas longas, com seu sobrinho Mário André, que continua preso por envolvimento no esquema desbaratado final do ano passado pela PF. Leia mais deste post

Guarnição da PM encontra foragido da justiça morto a pauladas

Ji-Paraná : O crime ainda é um mistério para a Polícia

Em patrulhamento de rotina pelo bairro Nossa Senhora de Fátima, a Guarnição do Oficial de Dia composta pelo ASP OF Paulo e SGT João, se depararam com um homem caído em meio a uma poça de sangue e dois pedaços de balaustra suja de sangue. De imediato, os PM’s solicitaram apoio ao Corpo de Bombeiros e ao realizar os primeiros socorros, constataram que a vítima já tinha entrado em óbito. O crime ocorreu na madrugada de hoje (28), por volta das 03h30, na Rua K-03, entre T-28 e T-29. Leia mais deste post

Justiça declara lei da gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping inconstitucional

A matéria, segundo a juíza de Direito, Duília Sgrott Reis, é de competência da União Federal

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O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho julgou procedente a Ação Ordinária proposta pelo Porto Velho Shopping e reconheceu a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. 2. 493/2011, que garantia a gratuidade no estacionamento do shopping. A matéria, segundo a juíza de Direito, Duília Sgrott Reis, é de competência da União Federal. Leia mais deste post

Justiça revoga restrições impostas à funcionária do Banco do Brasil presa na Operação Termópilas

O empresário Ronel Camurça pediu ao Tribunal de Justiça o desbloqueio de R$ 129,5 mil em sua conta corrente no Banco do Brasil. Segundo ele, o dinheiro tem natureza alimentar, fruto de seus salários acumulados.

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O desembargador Sansão Saldanha determinou a revogação de duas restrições impostas à funcionária do Banco do Brasil Maria Irismar Melo Nogueira, presa por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público, desbaratado pela Operação Termópilas, da PF.

Corpo estranho no refrigerante: Justiça de Rondônia mantém condenação à Coca-Cola

Na sentença de primeiro grau, julgado na 2ª Vara Cível de Cacoal, o juiz Áureo Virgílio Queiroz, ressaltou que “no sistema do Código de Defesa do Consumidor


Os desembargadores da 2ª Câmara Cível de Porto Velho mantiveram a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a dois consumidores do município de Cacoal pela Coca-Cola do Brasil e Rondônia Refrigerantes, representante da marca em Rondônia. Leia mais deste post

Promotora precisa ir à justiça para embarcar criança doente em voo da Trip

“O pessoal da empresa ficou me enrolando e deu tudo quanto foi desculpa”, revela o pai do menino, acrescentando que acabou concordando em adiar o embarque para hoje.
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Na manhã de hoje, o técnico em manutenções Clério Viana Silva de Oliveira, de 32 anos, teve que recorrer à justiça para embarcar a mulher e o filho de 2 anos para Cuiabá (MT) num voo da empresa aérea Trip, a única que opera na cidade. O menino, que sofre com um problema congênito no sangue, só subiu a bordo da aeronave porque a promotora da Infância e Juventude, Iara Travalon, conseguiu um Mandado de Segurança e chegou ao aeroporto levando o documento, acompanhada por policiais. Leia mais deste post

Policiais federais invadem sede da Justiça em Rondônia

Escoltando juíza que foi até o fórum fazer serviço particular, agentes federais invadem dependências da justiça, ameaçam e humilham segurança do Judiciário rondoniense.

Policiais federais invadem sede da Justiça em Rondônia

Policiais federais lotados na Superintendência da PF em Rondônia invadiram o Fórum Cível, na avenida Lauro Sodré, em Porto Velho, e deram um show de arrogância e de abuso de autoridade contra um humilde vigilante terceirizado – tudo na presença da juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, que foi até a sede do Judiciário rondoniense, escoltada pelos dois agentes, para resolver um assunto particular. Leia mais deste post

Justiça libera o pagamento imediato ao trabalhadores da Usina de Jirau abandonados pelas empresas

Está sobejamente provado que quase uma centena de trabalhadores estão sendo tratados como se fossem seres de segunda espécie


Em decisão proferida às 20h47min de hoje (16), a desembargadora federal Socorro Miranda, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em ação cautela inominada ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinou que em 48 horas sejam liberados 80% dos valores bloqueados para pagamento dos salários atrasados e 13º salário proporcional de quase uma centena de trabalhadores da Usina de Jirau, que foram abandonados pelas empresas WPG Construções e Empreendimentos Ltda, TPC Construções e Terraplenagem Ltda – ME e Dominante Comércio e Empreendimentos Técnicos Ltda – EPP, intermediadores de mão de obra para a empresa energia sustentável do brasil S/A. Leia mais deste post

Justiça decreta perda do cargo e direitos políticos do Prefeito de Porto Velho

A municipalidade terá que recuperar a área doada.Segundo denúncia do Ministério Público de Rondônia


Sobrinho foi condenado em ação cível pública de improbidade administrativa movida pelo MP de Rondônia por ter doado uma área ao Sindicato dos Taxistas
O prefeito da capital, Roberto Sobrinho (PT) foi condenado nesta sexta-feira por improbidade administrativa, devido, segundo a Justiça, a doação de um terreno ao Sindicato dos Taxistas de Porto Velho, área localozada no Conjunto Santo Antônio. Leia mais deste post

Justiça aceita denúncia de improbidade contra Jair Ramires por direcionamento de licitação

licitação para aquisição de gramas para o projeto paisagístico da capital foi superior a R$ 3 milhões, mas, do montante, foi pago pouco mais de 10% desse valor pelo serviço realizado.


O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho aceitou a denúncia proposta pelo Ministério Público contra o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semusb), Jair Ramires, a empresa ACR Comércio de Confecções Ltda e outras três pessoas acusadas no esquema de direcionamento de licitação para aquisição de grama pela Prefeitura Municipal. Leia mais deste post

Mudanças em Rondônia – SECRETÁRIA DE JUSTIÇA MIRIAN SPREÁFICO ANUNCIA SAÍDA DO GOVERNO

Ainda não há informações se o governador aceitou a demissão.

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Em reunião no início da manhã desta terça-feira com servidores, a secretária de Estado da Justiça (Sejus), Mirian Spreáfico, anunciou que estava deixando o cargo sem informar os motivos. Miriam afirmou que havia solicitado exoneração ao governador Confúcio Moura (PMDB). Ainda não há informações se o governador aceitou a demissão. Leia mais deste post