Governo não sabe onde investir royalties das usinas

O recurso é gerado mensalmente, de acordo com a energia produzida. Juntas, as usinas do Madeira devem gerar receita de R$ 80 milhões anuais.

A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hidricos para Fins de Geração de Energia Elétrica é o percentual pago pelas concessionárias ao poder público referente a quantidade de energia elétrica em kilowatts/hora (KWh) produzida mensalmente, os chamados ‘royalties’. Leia mais deste post

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LEI DA FICHA LIMPA NÃO IMPEDE CANDIDATO INDEFERIDO REALIZAR CAMPANHA, MAS SE VENCER PODE NÃO ASSUMIR

Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados e quem toma posse é o segundo colocado

LEI DA FICHA LIMPA NÃO IMPEDE CANDIDATO INDEFERIDO REALIZAR CAMPANHA, MAS SE VENCER PODE NÃO ASSUMIR

A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral. Leia mais deste post

RONDÔNIA – PT não quer PMDB usando imagem de Dilma em programas eleitorais

A representação foi protocolada na última sexta-feira na 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho


Porto Velho, RO –
Em âmbito nacional PMDB e PT são, na verdade, aliados. Tanto é que o vice-presidente de Dilma Rousseff é Michel Temer, peemedebista que, ao assumir o cargo, concedeu ao senador Valdir Raupp, da mesma legenda, oportunidade de ocupar a presidência do partido nacionalmente. Leia mais deste post

SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE PASSA O ESTADO NÃO É DAS MELHORES, ADMITEM REPRESENTANTES DO GOVERNO

Com a exibição em telão de dados técnicos, os representantes do Governo admitiram que a situação por que passa a administração financeira do Estado não é das melhores, mas que há empenho por parte da máquina estatal para superar as dificuldades

SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE PASSA O ESTADO NÃO É DAS MELHORES, ADMITEM REPRESENTANTES DO GOVERNO

Os secretários Benedito Antônio Alves, da Sefin, e Edvaldo Soares, subchefe da Casa Civil, acompanhados de técnicos do Governo de Rondônia, expuseram aos deputados estaduais a real situação econômica financeira do Estado. Leia mais deste post

Deputado rebate críticas de colega ao Governo e diz que não há crise entre poderes

Parlamentar afirma que a saúde melhorou e que existem dez mil dependentes químicos em Rondônia para justificarem criação da Secretaria da Paz.

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Em entrevista ao jornalista Marcelo Bennesby,  no programa Fala Rondônia, exibido pela Rede TV, o deputado estadual Edson Martins (PMDB) rebateu criticas dos demais parlamentares quanto a ações do Governo. Questionado sobre a relação entre Governo e Assembleia Legislativa, o deputado negou que exista  crise entre Legislativo e Executivo. Leia mais deste post

Jaru: Município não oferece tratamento de fisioterapia que atenda a demanda

As fisioterapias que são feitas apenas em uma sala do posto de saúde Carlos Chagas, estão sendo agendadas somente para o mês de novembro.

Uma grande demanda de tratamento de fisioterapia que o município de Jaru possui, atualmente esbarra na falta de estrutura operacional para sua realização. Leia mais deste post

Perícia em medidor de energia sem acompanhamento do consumidor não vale

Eletrobrás-Rondônia continua com a prática abusiva, apesar das reiteradas decisões da Justiça condenando a empresa a pagar indenização aos cosumidores acusados de fraude.

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 Porto Velho, Rondônia – A Eletrobrás Rondônia, antiga Ceron, não pode suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores nem cobrar débitos de supostas fraudes baseada apenas em laudos produzidos pela própria empresa sem o acompanhamento do cliente. Leia mais deste post

Romário detona Mano: ‘Imbecil, idiota e não tem capacidade de dirigir a Seleção’

“Treinador da seleção tem que convocar os melhores jogadores e você tem seus próprios interesses na seleção.

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O ex-jogador e deputado federal Romário não gostou nada da resposta de Mano Menezes, técnico da seleção brasileira, que afirmou que o Baixinho era um aproveitador por criticar seu trabalho e que precisava de espaço na mídia. Através de seu site oficial, o político detonou o treinador: Leia mais deste post

Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos

Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão regional segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos.

Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade de votos, dois Recursos Especiais Eleitorais apresentados por Maria Jozeneide Fernandes Lima, candidata que ficou em segundo lugar no pleito municipal de 2008 na cidade de Guadalupe-PI, Leia mais deste post

Não adianta: folha da Assembléia continua sendo um mistério

 realmente preciso toda a imaginação criativa dos picaretas pobres para explicar como é que uma servidora tem assegurado no contracheque um pagamento de mais de R$ 56 mil.

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O presidente da Assembléia frustrou as expectativas daqueles que esperavam vê-lo voltar revigorado das férias e decidido a finalmente passar a limpo a situação dos mega salários pagos a alguns servidores daquela Casa, que parece destinada a continuar sendo moradia definitiva da “Mãe Joana”. Leia mais deste post

Arrecadação não cai, mas governo deixa de pagar aluguéis e ameaça ganho de servidor

A reclamação maior em relação ao governo é de pessoas que alugaram imóveis para a administração Confúcio e não conseguem receber há 3 meses.

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De primeiro de janeiro a 25 de junho deste ano o governo do Estado arrecadou exatos R$ 3.013.064.085,08. O Orçamento para este ano aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) é de R$ 6.084.902.963,00. Os números mostram que a arrecadação não caiu. Mesmo assim o Executivo deixou de honrar compromissos e ameaça mexer até no bolso do servidor. Leia mais deste post

Carros adesivados com propaganda política não poderão participar de Cavalgada em Cacoal

Essa é uma das medidas recomendadas pela Promotora de Justiça Eleitoral em Cacoal, Daniella Beatriz Göhl, para coibir a propaganda política durante a Expoac.

Carros adesivados com propaganda política não poderão participar de Cavalgada em Cacoal

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação à Associação Rural de Cacoal (ARCA) para que providencie mecanismos para coibir que veículos plotados, adesivados, com faixas, cartazes, panfletos, impressos em geral e com sonorização de jingles de candidatos a cargos eletivos em 2012 participem da cavalgada da Exposição Agropecuária de Cacoal (Expoac), a ser realizada no dia 4 de agosto. Leia mais deste post

ALE e MP de Rondônia ainda não divulgaram salários dos servidores

A lei prevê que o agente que fornecer informação “intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa” pode ser processado por improbidade administrativa.

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O Tribunal de Justiça de Rondônia já divulgou. O Governo do Estado, embora que de forma incompleta, também. O mesmo se deu com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O Tribunal de Contas do Estado foi pelo mesmo caminho. Leia mais deste post

Transposição – AGU não tem mais argumentos para impedir que seja até 91

O problema que persiste, segundo a ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é o valor da folha que seria transferido para a responsabilidade do governo federal

Transposição - AGU não tem mais argumentos para impedir que seja até 91

Reunidos, anteontem, em Brasília, com Fernando Luiz Albuquerque, Vice- Advogado Geral da União, representantes dos sindicatos e parlamentares da bancada federal comprovaram que o governo federal pagou a folha de servidores do Estado de Rondônia até 1991, o que é suficiente para definir todo impasse sobre a transposição. Leia mais deste post

MP’s em Rondônia ingressam com ação na qual Ibama não emita licença para Jirau

Os MP´s pedem ainda, liminarmente, que seja determinado à ESBR, no prazo de 30 dias, apresentar.MP's em Rondônia ingressam com ação na qual Ibama não emita licença para Jirau

O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja ordenado ao Ibama não emitir a licença de operação para a Empresa Energia Sustentável (ESBR), Leia mais deste post

Veja o que pode e o que não pode nas Eleições 2012

Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.

Desde a última sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. Pela resolução que trata sobre as regras, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Leia mais deste post

MP recomenda a órgãos públicos não expedir documentação para loteamento Minha Casa Minha Vida em Jaru

O Conjunto Habitacional Jardim Europa está destinado à implantação de 400 unidades habitacionais do “Programa Minha Casa Minha Vida II”.

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, expediu recomendação à Prefeitura, à Câmara de Vereadores, à Comissão Especial e ao Conselho da Cidade (Concidade) para não aprovem qualquer documento relativo ao prosseguimento do loteamento “Conjunto Habitacional Jardim Europa”, no qual foram constatadas diversas irregularidades, até mesmo em relação às pessoas envolvidas na produção e execução do projeto e nas negociações do terreno. Leia mais deste post

Em público, desembargador diz não integrar quadrilha dos precatórios e ataca colega; vídeo

Com microfone e caixa de som, Vulmar Araújo Coelho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, 14ª região, se defendeu de acusações e imputou a culpa do cerceamento de suas prerrogativas à colega Vânia Abensur, presidente do TRT
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Porto Velho, RO – Escândalos no Poder Judiciário, mais precisamente no âmbito do direito do trabalho, têm movimentado os bastidores jornalísticos em Rondônia. Nesta terça-feira, 19, um fato em especial e inusitado chamou atenção dos transeuntes que passavam próximos ao TRT 14ª – Tribunal Regional do Trabalho, da 14ª região. Leia mais deste post

Herrera faz três gols, não participa de brincadeira de programa e irrita repórter da Globo

Herrera, atacante do Botafogo: “Não, não peço música nenhuma”

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Durante a exibição dos principais gols do domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, costuma promover uma brincadeira na qual o jogador que marca três gols tem direito a pedir uma música para que sirva de trilha sonora enquanto os tentos são mostrados na TV. Leia mais deste post

Hermínio Coelho lamenta que PCCS da Saúde ainda não chegou na ALE

De acordo com o presidente, o discurso do Governo desde a campanha foi que a saúde seria melhorada. Com um ano e meio ,conseguiu piorar”, criticou.

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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), em discurso na Assembleia Legislativa, lamentou que o governo ainda não encaminhou para votação o projeto do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da saúde. Leia mais deste post

SEPAZ: Governador diz que nova pasta não criará mais despesas

A Secretaria vai cuidar exclusivamente de dependentes químicos e alcoólatras.

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A criação da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, cujo projeto aguarda pela aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa, não criará mais despesas como pensam alguns setores da sociedade. Leia mais deste post

ROLIM DE MOURA – Ponte desaba com caminhão por não suportar o peso

O acidente aconteceu na Rua Jamarí, entre as Avenidas São Luiz e Curitiba.

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O peso de um caminhão caçamba carregado com 12 metros cúbicos de areia não foi suportado ao tentar atravessar uma ponte no Bairro Planalto, que desabou com o veículo encima na manhã de ontem (10) em Rolim de Moura. Com o peso da caçamba, o veículo tombou no córrego, deixando a cabine suspensa. Por sorte não houve feridos. Leia mais deste post

SANEAMENTO/JARU – “Governo não precisa fazer nada. É só não atrapalhar”

Vereadores sofreram pressão para votar projeto que renova com a Caerd por mais 30 anos.

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Jaru reclama da interferência do governo na decião que a Câmara Municipal deve tomar, ainda este ano, sobre qual modelo de gestão de aneamento básico o município irá escolher. O texto a seguir, foi extraido na íntegra da publiação de O Estadão, acrescido de detalhes com infomações adicionais colhidas pela reportagem do jornal eletrônico http://www.rondoniaemacao.com, por telefone. Leia a íntegra da matéria. Leia mais deste post

Jaru: Uma violenta colisão entre uma picape e uma carreta por pouco não termina em tragédia

Segundo informações, o veículo de passeio que tinha como ocupante um casal, seguia por uma via vicinal, e no momento em que adentrou a Rodovia Federal foi colhido violentamente por uma carreta.

Quem viu não acreditou que os ocupantes do veículo Fiat Strada pudessem ter saído vivos do violento acidente ocorrido na manhã desta terça feira (03) na BR 364, próximo ao local conhecido como curva da morte, entre as cidades de Jaru e Ouro Preto do Oeste. Leia mais deste post

Raupp diz no Senado que não há certeza sobre quem será transposto

Raupp defende retomada da exploração de terras-raras no Brasil

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (2) a retomada, pelo Brasil, do processo de exploração de terras-raras, grupo de 17 elementos químicos usados, por exemplo, nas telas de televisores, monitores, baterias, telefones celulares e tablets. As terras raras são, atualmente, alvo de disputa comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). Leia mais deste post

Deputado apresenta projeto que assegura direito a vaga a quem passou em concurso e não foi convocado

projeto de lei já se encontra tramitando na Assembléia Legislativa de Rondônia.

Ao observar que a Constituição Federal define que os cargos públicos devam se preenchidos via concurso isonomicamente a todo e qualquer cidadão brasileiro, o deputado Flávio Lemos (PR) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa para que seja dada nova redação e acrescido parágrafo único ao artigo 1º da lei nº 2.576, de 10 de outubro de 2011, Leia mais deste post

Cassol não comparece na reunião que acabou com o fim de pagamento de salários extra

Por solicitação do senador Ivo Cassol, que pediu vista e alegou que os políticos eram mal remunerados, a votação foi adiada.

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O senador Ivo Cassol (PP) não compareceu hoje, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), que serviu para aprovar o fim do pagamento aos parlamentares de 14º e 15º salários. O projeto é de autoria da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que é membro da Comissão, votou pelo fim da regalia.   Leia mais deste post

RIBAMAR ARAÚJO SE ACOVARDA E DEIXA COMISSÃO PROCESSANTE; DEPUTADO NÃO QUER VOTAR CONTRA COLEGAS

TERMÓPILAS

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Sem qualquer explicação razoável, o deputado estadual Ribamar Araújo (PT) pediu renúncia como membro da Comissão Processante, instalada na Assembléia Legislativa de Rondônia para apurar a quebra de decoro parlamentar dos oito deputados indiciados pela Polícia Federal na Operação Termópilas, entre eles o presidente da Casa que está foragido há quase três meses, Valter Araújo (PTB). Leia mais deste post

BR-364 fechada: Rota alternativa não suporta tráfego intenso de veículos; Fotos

Rodovia da morte

Caminhoneiros, motoristas de ônibus interestadual e condutores de veículos de pequeno porte que estão trafegando pela Rua Felipe Camarão, dos bairros Airton Senna e Renascer, estão realizando um verdadeiro rally, pois a infraestrutura dos bairros não foi projetada para suportar tráfego intenso de veículos. Leia mais deste post

ULTIMATO: Governador diz que recuperará trechos da 364 se Dnit não se mexer

A indignação do governador é com relação a inércia do Dnit que recusa apoio mas não se move para iniciar a restauração da rodovia

ULTIMATO: Governador diz que recuperará trechos da 364 se Dnit não se mexer

Num discurso em tom de desabafo, neste sábado (10) em Colorado do Oeste, o governador Confúcio Moura deu um ultimato ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com relação a recuperação da BR-364. Moura disse que se órgão federal “não se mexer”, ele vai determinar ao DER a recuperação imediata dos trechos mais críticos. Leia mais deste post