STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias

A liminar prevê multa diária de R$ 200 mil caso a decisão seja descumprida pelas entidades responsáveis pela organização das manifestações: Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf) e Federação Nacional dos Servidores da Polícia Rodoviária Federal (Fenaprf).

STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) declarar ilegal a operação-padrão realizada por servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal, que provocaram transtornos em aeroportos e rodovias do país. Leia mais deste post
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MP obtém medida cautelar que proíbe ex-secretário de Cacoal de ter acesso a órgão público

O ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent está sendo processado pelo MP-RO em três ações de improbidade administrativa e duas criminais

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve medida cautelar que proíbe o ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent de frequentar ou ter acesso a qualquer órgão público municipal. Leia mais deste post

Anvisa proíbe comércio de alimentos e bebidas à base de Aloe vera

A Aloe vera é uma planta conhecida popularmente como babosa

Anvisa proíbe comércio de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão, não há comprovação da segurança do uso do componente e nem registro para esse fim. A restrição foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Leia mais deste post

Projeto de deputado proíbe venenos em supermercados

O objetivo do projeto, de acordo com deputado, é preservar a saúde dos consumidores

https://i0.wp.com/costamarquesvip.com/wp-content/uploads/2011/05/DEPUTADO-LEBR%C3%83O.jpegA venda de venenos de rato e similares será proibida em supermercados de Rondônia se o projeto de lei do deputado Eurípedes Lebrão (PTN) for aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo. A matéria já começou a tramitar nas comissões do Legislativo.
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Lei da Mordaça na Polícia Civil: Portaria proíbe delegados de darem entrevistas

A proibição partiu da Direção Geral de Polícia Civil (DGPC) que baixou a Portaria Normativa em 22 de julho passado que dispõe sobre a conduta de servidores para entrevista.

Os delegados de Polícia Civil que responsáveis por distritos e Delegacias Especializadas estão convivendo há um mês com uma Lei da Mordaça e estão praticamente impedidos de dar entrevista à imprensa sem ordem superior.

A proibição partiu da Direção Geral de Polícia Civil (DGPC) que baixou a Portaria Normativa em 22 de julho passado que dispõe sobre a conduta de servidores para entrevista ou remessa de matéria jornalística para a imprensa.
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Aprovado projeto que proíbe venda de bebida alcoólica em postos de combustíveis na Capital

Por pouco, a matéria não foi retirada de pauta.


Em votação apertada, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por 7 votos a 6, na sessão desta segunda – feira, 1º, o projeto de lei de autoria do vereador Elizeu da Silva (PP) que proíbe a venda, o consumo e a exposição de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Agora, depende apenas da sanção do prefeito Roberto Sobrinho (PT) para a nova lei entrar em vigor.

Por pouco, a matéria não foi retirada de pauta. Moisés Costa (PV) entrou com pedido de vistas para adiar a apreciação da propositura, mas sua proposta foi rejeitada pelos mesmos sete parlamentares que garantiram a aprovação do projeto.
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Porto Velho – Câmara Municipal aprova projeto que proíbe venda de bebida alcoólica em postos de combustíveis

Elizeu da Silva já havia se antecipado diante desse fato.


A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão desta terça – feira, 12, em primeira votação, projeto de autoria do vereador Elizeu da Silva (PP) que proíbe a venda e a exposição de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis.

O Ministério Público do Estado de Rondônia enviou ao Legislativo Municipal uma sugestão para que a Casa aprovasse uma lei nesse sentido, tendo em vista o grande número de ocorrências policiais e ações civis públicas sobre o tumulto verificado nesses estabelecimentos, principalmente nos finais de semana, quando há uma concentração de veículos equipados com potentes aparelhos de som.

Elizeu da Silva já havia se antecipado diante desse fato. Antes da solicitação do MP chegar a Câmara, o parlamentar tinha elaborado a propositura como testemunhou seus pares ao fazerem o uso da palavra para destacar a importância da iniciativa.

“Fico orgulhoso por esta Casa está fazendo o seu papel diante dessa causa porque antes do MP enviar o documento recomendando a medida, o vereador Elizeu da Silva já havia encaminhado o seu projeto”, disse o vereador Jaime Gazola (PV), presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

Para entrar em vigor, a nova lei deverá ser votada em segunda votação e seguir para a sanção do prefeito Roberto Sobrinho (PT). Essa tramitação deverá ser rápida, tendo em vista a prioridade que o presidente da Câmara Municipal Eduardo Rodrigues (PV) prometeu dispensar para ações que visam evitar acidentes de trânsito.

“Quando voltarmos do recesso que termina no inicio de agosto, vamos realizar uma audiência pública com representantes de vários segmentos para discutir as principais causas de acidentes, inclusive a ingestão de bebida alcoólica por quem está dirigindo”, anunciou o chefe do Legislativo. .

Durante o discurso para justificar a matéria, Elizeu da Silva admitiu que os proprietários de postos de combustíveis poderão criticar a proposta, mas ele fez um adendo diante dessa possibilidade. “Quem quer vender bebida abre um bar e não um posto de combustível”. A proibição da venda desses produtos, conforme o parlamentar, não representa grandes prejuízos ao faturamento dos postos que poderão vender outros produtos, inclusive bebidas sem teor de álcool.

Vigilância proíbe venda de queijo produzido no interior de Rondônia

Todos os departamentos de Vigilância Sanitária de Rondônia estão sendo alertados para intensificar a fiscalização no comércio sobre a venda do queijo Lac Minas

queijadaProduzido pela empresa Lac Norte do município de Colorado D’Oeste interditada desde outubro do ano passado, por falta do Selo de Inspeção Estadual (SIE).

Mesmo assim, o produto continua sendo encontrado em vários municípios como Ariquemes, Presidente Médici e Ji-Paraná.

De acordo com Ofício Circular 096/2011 datado de oito de junho passado, através do diretor geral da Agevisa/RO, Belgrano Cavalcante a marca de queijo Lac Minas produzido pelo laticínio Lac Norte de Colorado D’Oeste não possui autorização para distribuir e nem comercializar o referido produto por não ter o Selo de Inspeção Municipal (SIE) junto a Agência de Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa/RO) e a Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron).

Ji-Paraná

De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS/Semusa) de Ji-Paraná, Aparecida de Oliveira somente neste mês mais de 100 kg de queijo da Lac Minas, já foi do comércio jiparanaense, e imediatamente destruído. Ela alertou a comunidade para os problemas de saúde que o consumidor pode sofrer, caso consuma o referido produto que não tem nenhuma procedência. “Ao se deparar com algum produto que não tenha procedência, como pôr exemplo o Selo de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal informe imediatamente a Vigilância Sanitária de sua cidade, que as providências serão tomadas o quanto antes”, alertou Aparecida de Oliveira. A distribuição do queijo Lac

Eliana proíbe nome fixo em sua licença-maternidade

Apresentadora quer que a cada domingo uma dupla diferente apresente seu programa 

Divulgação/SBTDivulgação/SBT

A estratégia de Eliana: nada de apresentador fixo durante sua licença-maternidade no SBT

Eliana, que não é boba nem nada, não quer saber de apresentador fixo cobrindo sua licença-maternidade no SBT.

Ao contrário de Luciana Gimenez, que deixou Gilmelândia no comando do SuperPop (Rede TV!), Eliana pediu ao SBT que uma dupla, composta por um apresentador do SBT e um convidado, seja intercalada a cada domingo em seu Eliana, que vai ao ar todos os domingos, entre 15h e 19h.

Esse convidado pode ser cantor, animador ou até humorista.

Os nomes estão sendo escolhidos a dedo por Eliana, que conta com ajuda de sua diretora, Leonor Corrêa.

Ela não quer nenhum desafeto em seu palco.

O objetivo é que o público não se acostume com outro apresentador no lugar dela.

Oficialmente, o SBT informa que ela sugeriu, “carinhosamente”, o formato.

Eliana fica no comando de sua atração até a hora do parto, previsto para agosto.

E não ficará seis meses fora. Ela já afirmou que voltará ao canal para comandar o Especial de Dia das Crianças, em outubro.

O formato escolhido por Eliana lembra, em parte, o que Xuxa adotou em seu Planeta Xuxa, quando Sasha nasceu.

Na época, a diretora, Marlene Mattos, levou cantores como Alexandre Pires, Ivete Sangalo e Netinho para apresentar seu programa a cada domingo.