Rondônia – Funcionário denuncia uso de maquinário do DER em obra particular

Nélio Dias Rezende, que se diz perseguido pelo titular da pasta, é conhecido por denunciar as irregularidades que ocorrem na secretaria; ele alega que tem sofrido retaliações toda vez que se manifesta

O jornalista e bacharel em direito Nélio Dias Rezende, 54, atualmente lotado na 13ª RR de Porto Velho, vinculada ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia), é figura carimbada nos noticiários. Sem temer represálias, vai à imprensa denunciar o que avalia como desmando da administração pública todas as vezes que enxerga algo irregular.

Vereador de Jaru na mira do MP por permitir uso de maquinário público em área particular

O vereador, segundo apuração do MP, chegou a agredir um servidor municipal que estava fiscalizando a utilização da máquina retroescavadeira do município e não teria autorizado o trabalho.

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação de improbidade administrativa contra vereador do município Jaru Paulo Pereira Sampaio e o produtor rural Jaime José de Santana. Em procedimento preparatório instaurado pela Promotoria de Jaru, apurou-se que o vereador permitiu que o produtor rural utilizasse em obra particular uma máquina retroescavadeira da frota municipal de Jaru para abertura de uma represa, com o fim de servir de bebedouro do gado em sua propriedade particular.

Mototaxistas: Categoria vê com desconfiança uso do mototaxímetro na capital

A bandeira atualmente é de 0,50 para o dia e 0,69, à noite, mas um possível aumento só pode ser feito depois que todos os mototaxímetros forem colocados. Alguns já apresentam defeitos

Em meio à maré de dúvidas causadas pela implantação do uso de mototaxímetros como forma de regulamentar o valor das passagens e dar maior segurança aos usuários deste serviço, a secretaria municipal de Trânsito (Semtran), reuniu na manhã desta terça-feira, (20), no auditório da biblioteca municipal Francisco Meireles, cerca de 100 mototaxistas que já possuem o equipamento, para passar informações técnicas e esclarecer, aos mesmos, possíveis questionamentos e ainda, questões de saúde dos condutores do mototaxímetro.

Vídeos mostram diretor de unidade prisional de Jaru, fazendo mau uso de veículo do Governo

Elias é acusado de utilizar um carro acautelado em seu nome

O diretor da Casa de Detenção de Jaru, Elias Rezende de Oliveira, está temporariamente afastado por estar respondendo um processo administrativo disciplinar, conforme Portaria nº 491/11/GAB/SEJUS, de 31 de maio de 2011.

Elias deve ter sucumbido ao NDG – Núcleo Duro do Governo, que ainda em formação, segundo o governador Confúcio Moura expôs em seu Blog (veja AQUI), que mesmo em experimentação deve estar mostrando serviço no que diz respeito a vigilância no mau uso de carros oficiais, vistos em lugares ermos e injustificados, portas de supermercados e boates, agora até igrejas também. “Carros públicos vistos em feiras livres sem justificativa. Em viagem pela BR sem necessidade”, escreveu Confúcio.Elias é acusado de utilizar um carro acautelado em seu nome, um Santana Quantum, placa CRQ 3912. Na denúncia consta que o veículo estava sendo abastecido no posto de combustível do Governo do Estado localizado em Jaru e utilizado para fins particulares, sendo que esse mesmo veículo, segundo denúncia, não é visto há mais de um ano na Unidade Prisional, sendo apontado que constantemente a esposa do servidor faz uso do carro.

Ministério Público de Rondônia vai realizar Marcha pela Vida em Outubro

uma Marcha pela Vida com participação de todas as entidades parceiras que atuam no combate ao uso de drogas

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-INF), vai promover, no dia 19 de outubro, uma Marcha pela Vida com participação de todas as entidades parceiras que atuam no combate ao uso de drogas. Essa foi uma das propostas apresentadas durante a quarta reunião realizada este ano entre o Ministério Público Estadual, Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, Ação Social, Educação, Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen), Polícia Militar e Policia Civil.

EMBARAÇO: Conselho aprova uso de crachá

A OAB/RO alegava que o controle de acesso adotado pelo judiciário era inconstitucional, o que gerou um impasse.

O Conselho Nacional de Justiça deu parecer favorável ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) em relação a exigência de identificação dos profissionais da advocacia para entrar no edifício sede da instituição. O conselheiro Jefferson Kravchychyn afastou o argumento e aprovou o uso de crachá como dispositivo para garantir a segurança de servidores e usuários da Justiça. A decisão destaca que o mesmo procedimento é adotado pelo próprio CNJ e tribunais superiores como o STJ e o STF.

Implantado em abril de 2011, o sistema eletrônico de controle de acesso ao edifício-sede do TJRO determina que todos, sem exceção, devem se identificar antes de adentrarem às instalações do Tribunal, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Rondônia) requereu isenção da obrigação, alegando que o estatuto da instituição confere à carteira nacional de advogado o status de livre acesso aos profissionais.

MINISTÉRIO PÚBLICO EXPEDE RECOMENDAÇÃO PARA COIBIR USO DO “CEROL” EM MACHADINHO DO OESTE

A recomendação foi emitida pelo Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira diante de casos de lesões corporais

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, emitiu recomendação à Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município para que seja apresentado e submetido à votação, em regime de urgência, um projeto de lei para regulamentação da venda e comércio de “cerol”, assim com sua utilização nos perímetros urbano e rural, prevendo as respectivas penalidades e atribuições de fiscalização.

A recomendação foi emitida pelo Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira diante de casos de lesões corporais, danos patrimoniais e até mutilações causadas pelo uso do “cerol” em Machadinho do Oeste.  O promotor ressalta que a utilização do material configura crime do artigo 132 do Código Penal (periclitação para a vida ou saúde de outrem), se praticado por adultos com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, se o fato não constituir crime mais grave.

Em caso de utilização por adolescentes, configura ato infracional equiparado ao crime do artigo 132 do Código Penal, implicando a aplicação de medida socioeducativa de advertência, prestação de serviços comunitários, semiliberdade, liberdade assistida e até mesmo internação, conforme a gravidade do caso. Os pais também podem ser responsabilizados, de acordo com o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de multa de 3 a 20 salários mínimos, podendo ser aplicada em dobre no caso de reincidência.

A Promotoria recomenda ao comando do 4º Batalhão da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo do município orientar os policiais para fiscalizarem efetivamente o suso de linhas de “pipas” ou “papagaios” com “cerol” durante as rondas e patrulhas ordinárias. A mesma recomendação foi feita aos delegados de Polícia Civil quanto aos agentes de Polícia Civil.

Orienta ainda às emissoras educativas a realizarem campanhas de conscientização sobre os riscos do uso do Cerol e orientem os condutores de bicicletas, motos e outros veículos que instalem dispositivos de segurança capaz de impedir o contato das linhas com “cerol”, as já conhecidas hastes metálicas fixadas em guidões.

Fonte: ASCOM-MPRO

Jaru – Motorista é preso em flagrante por uso de CNH falsa

De acordo com informações, o condutor transitava pela Av. Rio Branco e ao ser abordado pelos agentes que realizavam uma blitz próximo ao cruzamento com a Rua Padre Chiquinho…

Agentes de Trânsito do DETRAN, juntamente com Policiais Militares, prenderam na manhã desta terça-feira (07) o condutor José dos Passos Batista, portando uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) falsa. De acordo com informações, o condutor transitava pela Av. Rio Branco e ao ser abordado pelos agentes que realizavam uma blitz próximo ao cruzamento com a Rua Padre Chiquinho, apresentou os documentos de praxe (Licenciamento do Veículo e CNH), porém após a checagem dos documentos, os agentes suspeitaram de irregularidades na CNH apresentada, assim sendo, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Jaru, para averiguação das informações, o qual, foi constatado que a CNH apresentada era falsa. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão em flagrante ao acusado, com base no Art. 304 C.P, (uso de documento falso).

Na oportunidade, o delegado Drº Salomão de Matos Chaves, faz um alerta a população quanto ao crescente número de prisões de condutores embriagados. De acordo com o mesmo, somente este final de semana dois motociclistas foram flagranteados ao infringirem o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A lei prevê como pena a detenção de seis meses a três anos e a perda do direito de dirigir para quem contravir a regra.

Fonte: jaruonline

Uso de celulares pode provocar câncer, diz OMS

Uso de celulares pode provocar câncer, diz OMS

 LONDRES (Reuters) – O uso de celulares pode aumentar o risco de ocorrência de certos tipos de câncer no cérebro em humanos, afirmaram especialistas em câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira.

Os especialistas também disseram que consumidores devem pensar em formas de reduzir sua exposição.

Um encontro de 31 cientistas de 14 países na Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês) da OMS afirmou que uma análise de todas as evidências científicas disponíveis sugere que o uso de celulares deve ser classificado como ‘possivelmente cancerígeno’.

A classificação pode fazer com que o corpo de saúde da Organização das Nações Unidas revise suas orientações sobre celulares, afirmaram cientistas da Iarc, mas é necessário fazer mais pesquisas antes de dar uma resposta mais definitiva sobre qualquer conexão entre a doença e o uso dos aparelhos.

A OMS já dissera anteriormente que não havia evidências o suficiente para que se estabelecesse uma conexão entre o uso de celulares e o câncer.

(Reportagem de Kate Kelland)