CRISE – Assembleia autoriza Governo a utilizar recursos dos fundos especiais

Os deputados entendem que é preciso ajudar o Governo a superar a crise, mas a administração estadual tem que dar sinais de que quer mesmo mudar os rumos da gestão, para que Rondônia não entre num beco sem saída

Em mais uma medida visando equilibrar as combalidas finanças estaduais, o Governo encaminhou a mensagem e a Assembleia aprovou, sem nenhuma emenda ou alteração, o projeto que autoriza o Executivo a utilizar recursos de fundos especiais. O projeto de lei foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (29).

FNDE empenha recursos para construção de quadra em Rolim de Moura

O mandato do deputado Padre Ton acompanha a tramitação dos projetos até a liberação dos recursos.

Foram empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 203.999,77 para a construção de uma quadra esportiva no município de Rolim de Moura. A obra, segundo o deputado federal Padre Ton (PT-RO), é uma das que foram aprovadas e incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).  O empenho é de número 650523.

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos.

Raupp e Marinha pedem ao ministro do Turismo liberação de recursos para Rondônia

O senador e a deputada pediram o empenho para pagamento de R$ 15,5 milhões destinados a construção do Centro Eventos de Porto Velho

Brasília – A liberação de recursos federais para a execução de obras em vários municípios foi solicitada pelo senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, durante audiência ocorrida na última semana, em Brasília.

Parlamentar buscar recursos na DFA para fortalecer cooperativa em Rolim de Moura

Os cooperados estão trabalhando para ter condições de comercializar seus produtos dentro e for a do estado, inclusive nos país andinos

O presidente da Comissão de Políticas e Atividades Industriais, Comerciais, Rurais e Pesqueiras (Cpaicrp) da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Luiz Cláudio (PTN) juntamente com o presidente da Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Leite de Rolim de Moura (Cooaprolim), Eurides dos Santos Batista esteve reunido na manhã desta quarta-feira (1º), na Delegacia Federal de Agricultura (DFA) com o superintendente Valter Lins e assessores técnicos visando fortalecer o cooperativismo, para agregar valores com o objetivo de que o cooperado tenha melhor remuneração.

Eleição de Valter Araújo -PF TAMBÉM INVESTIGA USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; GRUPO DE 13 FICOU CONFINADO EM MANAUS

Apenas familiares eram permitidos falar com os deputados confinados Apenas familiares eram permitidos falar com os deputados confinados

Entre as várias frentes de investigações abertas com o desdobramento da Operação Termópilas, a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam a atuação do deputado estadual Valter Araújo (PTB) para cooptar e garantir sua eleição para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa em fevereiro deste ano.

Reditário Cassol volta a defender aprovação da PEC dos Recursos para agilizar a Justiça

parlamentar também chamou a atenção para o excesso de acidentes de trânsito com mortes divulgado diariamente pelos meios de comunicação .

O senador Reditario Cassol (PP-RO) voltou a defender em Plenário nesta terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição 15/11, a chamada PEC dos Recursos, apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Com a proposta, os recursos especiais e extraordinários são transformados em ações rescisórias e, assim, as decisões de segunda instância passam a ter eficácia imediata.

– Quando a justiça aparece com braços fortes julgando com rapidez e diminuem as chances de os delitos voltarem a ocorrer dimin

Comissão de Transposição reúne-se com Secretário Nacional de Recursos Humanos

O objetivo foi encaminhar documento do Governo de Rondônia detalhando a estrutura implantada através da SEAD para dar andamento à transposição

O secretário de Estado da Administração e presidente da Comissão Estadual de Transposição, Rui Vieira de Sousa,  e a coordenadora da bancada federal de Rondônia, deputada federal Marinha Raupp, reuniram-se nesta semana em Brasília com o secretário Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, com a finalidade de encaminhar documento do Governo de Rondônia detalhando a estrutura implantada através da SEAD para dar andamento à transposição dos servidores.

Reunião define recursos para Aeroporto de Ji-Paraná

Projeto para nova pista já foi encaminhado para Secretaria Nacional Aeroportuária

Em reunião realizada na manhã de hoje (25) o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), engenheiro Lúcio Mosquini, confirmou ao deputado Jesualdo Pires (PSB) que será liberado em breve pelo governo do Estado os recursos de R$ 100 mil de emendas do parlamentar para adequações no terminal de embarque e desembarque do Aeroporto José Coleto em Ji-Paraná.

Com apoio de Raupp, governo federal libera recursos para municípios rondonienses

Os recursos já estão na conta das Prefeituras e foram liberados após solicitação do senador Valdir Raupp

O governo federal liberou, na última semana, recursos federais para vários municípios rondonienses investirem em obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica, abastecimento d”água, melhorias sanitárias domiciliares e drenagens em vias urbanas. Os recursos já estão na conta das Prefeituras e foram liberados após solicitação do senador Valdir Raupp(PMDB-RO), feita aos órgãos da administração pública federal.

Deputado Valter Araújo visita projeto social e destina recursos para Peniel Social

Valter adiantou que ainda este ano estará trabalhando para liberar recursos no valor de R$ 350 mil para o Cerna, um centro de recuperação de dependentes químicos com sede em Rolim de Moura

Na manhã de sábado (17) o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Valter Araújo (PTB), conheceu o projeto da Associação Assistencial Ocupacional e Esportivo Peniel Social, da Igreja Assembleia de Deus Peniel de Rolim de Moura. Sob a gestão do pastor Renato Lopes, o projeto, implantado em todas as igrejas Peniel, tem como alvo resgatar pessoas em risco social e oferecer uma nova perspectiva de vida.

Assembléia Legislativa está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

Pela decisão do Tribunal de Contas, que viu inconstitucionalidade da norma por ir contra a separação dos poderes, os convênios que já foram firmados no entanto, terão validade.

A Assembléia Legislativa não está mais autorizada a repassar recursos para a realização de eventos de qualquer gênero no Estado. Tal decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas de Rondônia, após os conselheiros analisarem a Resolução nº 146/2007, expedida pela Mesa Diretora e que autorizava e regulamentar a concessão de premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras por meio de termos de cooperação. Na gestão do ex-presidente Neodi Carlos (PSDC) essa resolução havia sido editada.

Assembléia Legislativa estuda criar CPI para investigar aplicação de recursos da CAERD

“É vergonhoso e lamentável. Na verdade é uma denúncia.

Com a tarifa mais cara do Brasil, números comprovados através do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) foi seriamente questionada na tarde desta terça-feira por vários deputados estaduais.

A Casa estuda criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos recursos arrecadados em cidades como Ji-Paraná, cuja população paga R$ 900 mil, mas não vê um único centavo aplicado na melhoria do sistema de captação e distribuição.

A CPI foi defendida pelos deputados Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), Marcelino Tenorio (PRP-Ouro Preto) e Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Segundo o parlamentar socialista, a Caerd gasta pouco mais de R$ 300 mil para atender todos os domicílios da cidade de Ji-Paraná e o restante das verbas (R$ 600 mil) são transferidos para a Capital, onde há um déficit muito grande.

Valter Araújo durante reunião do PTB desabafa dizendo que está cansado de ver seus recursos dispensados pelo prefeito de Jaru

O deputado estadual, detentor de grandes laços familiares com a cidade, demonstrou toda sua revolta quanto ao surgimento de comentários que dizem que o legislador não tem ajudado o município.

O Deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do estado de Rondônia, Valter Araújo, não poupou em seu desabafo proferido durante a reunião do PTB realizado na noite desta sexta feira, nas dependências da câmara dos vereadores da cidade de Jaru, que está cansado de ver todos os seus recursos alocados para o município de Jaru serem dispensados pelo prefeito.

Secretário Orlando Ramires visita Hospital de Jaru e garante empenhar recursos para mais uma reforma até a próxima semana

Ele percorreu todas as alas e departamentos e no final da visita garantiu que o Estado irá empenhar até o início da próxima semana R$ 1,4 milhões para investimento em melhora estrutural e em equipamentos.

O secretário de saúde do estado de Rondônia Orlando Ramires visitou na manhã desta quinta-feira (8) o hospital municipal de Jaru Sandoval de Araújo Dantas para ver de perto as mudanças estruturais que o município pretende fazer para melhor atender aos pacientes da região.

Ele percorreu todas as alas e departamentos e no final da visita garantiu que o Estado irá empenhar até o início da próxima semana R$ 1,4 milhões para investimento em melhora estrutural e em equipamentos (camas, ares condicionados e outros). Ramires garantiu ainda medicamentos para o hospital e frisou “Queremos ser parceiros e estaremos à disposição da administração naquilo que for possível”.

Deputado Marcelino defende que recursos destinados para Feiras Agropecuárias sejam aplicados no setor produtivo

O parlamentar disse que em conjunto com seus pares está elaborando um projeto de Lei para ser colocado em apreciação na Assembléia Legislativa do Estado

Diante das opiniões contrarias a liberação de recursos públicos para as feiras agropecuárias no Estado, o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto), resolveu falar sobre o assunto. O parlamentar disse que em conjunto com seus pares está elaborando um projeto de Lei para ser colocado em apreciação na Assembléia Legislativa do Estado – ALE/RO no qual os recursos financeiros liberados sejam aplicados no setor produtivo evitando desta forma o desvio dos mesmos para outras finalidades que nada tem haver no fortalecimento do setor em questão.

Para o deputado Marcelino que tem suas origens no campo as feiras agropecuárias são importantes para o desenvolvimento do Estado, mas lembrou o parlamentar que o setor produtivo tem que ser melhor focado. Marcelino afirmou que o seu posicionamento decorre do que foi o 10º Concurso Leiteiro realizado durante a 7ª Agri-Show Norte em Ouro Preto do Oeste, segundo opinião do deputado um evento pífio que não mostrou a real potencialidade do que é o setor leiteiro na região central do Estado.

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado garante recursos de R$ 1,5 milhões para saúde

A Prefeitura de Jaru aguarda a autorização para reforma do Hospital Municipal e aquisição de equipamentos para melhorias do seu funcionamento.

O projeto foi contratado pelo município aos moldes das exigências da Agevisa e já se encontra nas mãos do Estado. O governador Confúcio Moura estará em Jaru na próxima sexta-feira (29) para oficializar o termo de parceria para pavimentação de vias públicas e assinar a autorização para liberação do recurso para a reforma, segundo informações do secretário de saúde Iran Cardoso Bilheiro.

Ao todo são 1,5 milhões, sendo, milhão para a reforma e R$ 400 mil para equipar a estrutura física. No projeto consta canalização de oxigênio, substituição de louças de banheiros (pia e vaso), troca de 100% da parte elétrica, climatização, aquisição de transformadores, fachada de blindex, reformulação total do centro de ortopedia, estacionamento diagonal, além de aquisição de um incinerador com capacidade de incineração de 50 kg por hora filtrado com resíduos de apenas 5%, o que fará com que possa ser incinerado todo lixo hospitalar, farmacêutico e odontológico acabando de vez com um sério problema vivido em outras administrações. Outro problema que será sanado com este recurso é a adaptação para pessoas deficientes, a acessibilidade.

Por má gerência administrativa Jaru ficou muito tempo sem receber recursos para obras e o resultado disto foi sentido na pele. “Nada cai do céu, é preciso ir à busca de recursos porque existem muitos outros municípios brigando pelas emendas. O Prefeito Jean tem compromisso com a população e um projeto para ser executado por isto deixa sempre o município adimplente e vai a luta pelas emendas e convênios” lembra Iran.

É aguardada com grande expectativa a visita do governador para selar a parceria que já começa a surtir efeito no município, haja visa as obras que estão sendo tocadas pelo município. O prefeito Jean Carlos dos Santos disse que acredita na força do governo e em melhores dias para Jaru. “Estamos vivendo um momento único e é inegável o desenvolvimento. Tanto a bancada federal quanto o estado têm sido excelentes parceiros da administração de Jaru e o resultado pode ser visto através das obras que fazemos ora com recursos próprios ora com emendas parlamentares e convênios com o Estado” frisou o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Jaru

MP-RO consegue bloqueio de recursos de associação por prática abusiva contra o consumidor

A liminar foi obtida por meio de Ação Civil Pública em defesa do consumidor proposta pelo Ministério Público em razão da prática abusiva consistente na venda casada de ingressos.

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça que determina o bloqueio eletrônico de R$ 26.750,00 em contas bancárias da Associação Rural de Nova Brasilândia.

A liminar foi obtida por meio de Ação Civil Pública em defesa do consumidor proposta pelo Ministério Público em razão da prática abusiva consistente na venda casada de ingressos durante a 11ª Feira de Exposição Agropecuária de Nova Brasilândia do Oeste, realizada no período de 16 a 19 de junho deste ano.

Para ter acesso às dependências do Parque de Exposições, os consumidores eram obrigados a adquirir ingressos para dois dias, não sendo disponibilizada a opção de comprar ingresso para apenas um dia do evento. O bloqueio das contas da associação foi considerado pelo Juízo a melhor forma de assegurar eficácia da medida, para o caso de eventual ressarcimento dos consumidores lesados.

O Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, autor da ação, alegou que os fôlderes e banners que veicularam informações sobre a venda dos ingressos traziam propaganda enganosa, pois induziam o consumidor a erro a respeito dos dados do serviço, já que ocultavam a informação de que o acesso ao parque de exposições seria gratuito no último dia do evento.

A liminar concedida pela Juíza Roberta Cristina Garcia Macedo determina ainda que a associação promova as inserções publicitárias de massa na localidade, por 10 dias, instruindo os consumidores para guardarem os ingressos não utilizados no evento, a fim de serem ressarcidos.

Governo do Estado anuncia envio recursos para as escolas estaduais

Em reunião realizada na manhã dessa quinta-feira (16) na Representação de Ensino de Jaru, a Diretora Financeira e Administrativa da Seduc, Izabel Luz anunciou várias novidades para a área da educação. O encontro contou com a presença de gestores das escolas estaduais de Jaru e região e foi considerado bastante proveitoso pelos representantes dos estabelecimentos de ensino.

Dentre as novidades anunciadas, a que mais chamou a atenção dos presentes diz respeito ao envio de recursos às escolas da Rede Estadual de Ensino. Conforme anunciado pela Diretora Financeira da Seduc dentro de poucos dias todas as instituições estarão com os valores depósitos na conta da escola. Cada estabelecimento de ensino vai receber de acordo com a tipologia que possui. Os recursos devem ser utilizados para embelezar o estabelecimento de ensino e realizar pequenas obras e/ou reparos necessários nas dependências do estabelecimento de ensino.

A representante da Secretaria de Estado da Educação ouviu reivindicações dos gestores e orientou-os nos procedimentos a serem adotados para sanar os problemas que porventura existam nas escolas. Izabel Luz reiterou ainda o compromisso do governador Confúcio Moura em promover melhorias em todos os setores da educação rondoniense.

A diretora financeira destacou ainda a educação em tempo integral que será implantada na atual administração. Segundo ela, essa modalidade de ensino começará a funcionar em Guajará-Mirim e em seguida será expandida para outros locais de Rondônia.

Fonte: Anoticiamais